A Realidade de uma Luta

Denúncias, Medida Provisória, passeatas e muita mobilização. Esse foi o primeiro semestre de 2004 para os bingos; a partir de agora, é preciso união e responsabilidade do setor para conquistar o reconhecimento que a atividade merece e trabalhar por uma nova legislação

O início deste ano parecia ser o momento da grande redenção do setor de bingos no Brasil. O Grupo Interministerial formado pelo presidente Lula para definir uma nova legislação para a atividade encerrou seus trabalhos, aprovando a atividade de bingo, sugerindo seu encaminhamento por meio de Medida Provisória e recomendava projeto apenso de origem no Ministério dos Esportes. Era a luz no fim do túnel de anos e anos de falta de regras claras e consistentes.

No dia 16 de fevereiro, a Mensagem Presidencial para a reabertura dos trabalhos do Legislativo para 2004, em sua página 177, no capítulo que tratava do Esporte (cap. 9), vimos mais uma indicação de que o setor passaria a ser tratado com merecido respeito ao falar do “Financiamento ao Esporte”:

“A regulamentação da atividade dos bingos vai organizar o setor e assegurar recursos para o esporte social...”

Mas naquela fatídica semana, a revista Época tinha publicado uma bomba que caiu no colo – ou no coração – do governo: Waldomiro Diniz, assessor do ministro José Dirceu (a personalidade de maior destaque na Casa Civil desde os tempos do general Goubery do Couto e Silva), aparece em fita de vídeo gravada às escondidas negociando propinas com Carlos Augusto Ramos (o Carlinhos Cachoeira), na época em que era presidente da Loterj, para a exploração da loteria on-line real time do Rio de Janeiro.

O surpreendente foi o caminho encontrado pelos articuladores do Planalto para encobrir a denúncia: a Medida Provisória 168, proibindo os bingos e as máquinas de vídeo-bingo em todo o Brasil. Com um detalhe: os bingos não tinham nada a ver com as denúncias, que envolviam outra modalidade lotérica, e vinham lutando pela regulamentação da atividade para colaborar com o projeto presidencial de apoio ao esporte e à inclusão social.

O que levou o governo a tomar tal decisão? Obviamente, para desviar a atenção da opinião pública de uma denúncia de corrupção envolvendo o PT para outro foco: o bingo e seu “suposto” e nunca comprovado envovimento com atividades de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e envolvimento com máfias.

E o governo conseguiu fazer seu marketing, a ponto do próprio presidente fazer comparações errôneas sobre a legalização dos bingos, e o setor passou a ser o grande vilão da pátria. Mesmo com os questionamento de uma grande parcela da população - e da maioria absoluta dos que conheciam ou freqüentavam bingos - favorável à atividade além de juristas e políticos que viam a Medida Provisória como um caminho equivocado – e até mesmo inconstitucional -, o governo tentou levar sua tropa de choque e de cheque ao Congresso Nacional para garantir a aprovação da MP 168.

Na Câmara Federal, a MP acabou sendo aprovada por 295 votos a favor e 73 contra, apesar das discussões sobre sua constitucionalidade, e depois de muita negociação e do anúncio de que o governo federal iria liberar verbas reivindicadas por congressistas no início do ano. Antes da votação, o governo comprometeu-se em editar um decreto empenhando parte de R$ 1,5 bilhão das emendas parlamentares de 2004. Mas entre os 73 deputados iluminados, um deles, Fernando Gabeira, merece destaque pelo brilhante discurso que fez, uma semana antes, sobre a questão da liberdade individual. (veja box)

Mesmo diante de toda mobilização do setor e de seus funcionários, que em passeatas foram às ruas das principais cidades brasileiras para pedir a manutenção dos seus empregos, os deputados fecharam seus olhos e ouvidos aos trabalhadores. Somente na caravana para Brasília, mais de 800 ônibus saíram de todas as partes do país para colocar na Esplanada dos Ministérios e no gramado em frente ao Congresso Nacional mais de 30 mil funcionários de carteiras de trabalho na mão pedindo a compreensão e apoio dos congressistas à sua causa. À frente, lideranças sindicais e simpatizantes dos bingos, como o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.

O presidente da Abrabin, Olavo Sales da Silveira, disse na ocasião que não se surpreendeu com a vitória do governo na Câmara. Segundo ele, “nem mesmo os apelos de geração de 120 mil empregos diretos e o patrocínio ao esporte foram suficientes diante do anúncio de liberação de verbas para as emendas dos deputados ao Orçamento”.

Não esteve em jogo durante a votação da MP na Câmara a lisura do setor, os empregos gerados ou o apoio ao esporte, mas a sustentação de um governo em crise, que precisava de um ‘bingo-expiatório' naquele momento para afastar as denúncias de corrupção no governo do PT.

A luta continuou, os funcionários de bingos mantiveram-se mobilizados e foi preciso muito corpo a corpo com os senadores para que uma vitória parcial acontecesse. No dia 5 de maio o governo sofreu uma derrota ao ver sua MP 168 ser arquivada no Senado por 33 votos a favor e 31 contra. Valeu a tese da Abrabin, de entidades estaduais e de renomados juristas, que apontaram que a MP não poderia ter sido editada para a questão dos bingos por não ser um assunto urgente nem relevante, requisitos básicos de uma medida provisória.

Continua