Bingo não combina com lavagem de dinheiro

Durante toda a crise que envolveu o fechamento dos bingos muito se falou sobre lavagem de dinheiro em casas de bingo, como se o setor fosse uma grande lavanderia que permitisse tal tipo de crime.

A lavagem de dinheiro caracteriza-se por um conjunto de operações comerciais ou financeiras que tem como objetivo colocar na economia de um país, de modo transitório ou permanente, recursos, bens e valores de origem ilícita. Ou seja, “lavagem" de recursos é fazer com que produtos do crime pareçam ter sido adquiridos legalmente.

O órgão brasileiro que busca coibir a lavagem de dinheiro é o Coaf – Conselho de Controle de Atividades Financeiras, entidade que une o Ministério da Fazenda, a Receita Federal, Polícia Federal, o Executivo e outras autarquias. O Coaf aponta alguns setores como muito visados na lavagem de dinheiro:

• Instituições financeiras;
• Paraísos fiscais e centros off-shore;
• Bolsa de Valores;
• Seguradoras;
• Mercado imobiliário;
• Jogos e sorteios.

A compra e venda de jóias, pedras preciosas, objetos de arte e antigüidades também se mostram atraentes para organizações criminosas, por envolverem bens de alto valor que são comercializados com relativa facilidade.

Para disfarçar os lucros ilícitos sem comprometer os envolvidos, a lavagem de dinheiro realiza-se por meio de um processo que requer: primeiro, o distanciamento dos fundos de sua origem, evitando uma associação direta deles com o crime; segundo, o disfarce de suas várias movimentações para dificultar o rastreamento desses recursos; e terceiro, a disponibilização do dinheiro novamente para os criminosos depois de ter sido suficientemente movimentado no ciclo de lavagem e poder ser considerado "limpo".

Os mecanismos mais utilizados no processo de lavagem de dinheiro envolvem teoricamente essas três etapas independentes que, com freqüência, ocorrem simultaneamente.

Colocação – a primeira etapa do processo é a colocação do dinheiro no sistema econômico. Objetivando ocultar sua origem, o criminoso procura movimentar o dinheiro em países com regras mais permissivas e naqueles que possuem um sistema financeiro liberal. A colocação se efetua por meio de depósitos, compra de instrumentos negociáveis ou de bens. Para dificultar a identificação da procedência do dinheiro, os criminosos aplicam técnicas sofisticadas e cada vez mais dinâmicas, tais como o fracionamento dos valores que transitam pelo sistema financeiro e a utilização de estabelecimentos comerciais que usualmente trabalham com dinheiro em espécie.

Ocultação – a segunda etapa do processo consiste em dificultar o rastreamento contábil dos recursos ilícitos. O objetivo é quebrar a cadeia de evidências ante a possibilidade da realização de investigações sobre a origem do dinheiro. Os criminosos buscam movimentá-lo de forma eletrônica, transferindo os ativos para contas anônimas – preferencialmente, em países amparados por lei de sigilo bancário – ou realizando depósitos em contas "fantasmas".

Integração – nesta última etapa, os ativos são incorporados formalmente ao sistema econômico. As organizações criminosas buscam investir em empreendimentos que facilitem suas atividades – podendo tais sociedades prestarem serviços entre si. Uma vez formada a cadeia, torna-se cada vez mais fácil legitimar o dinheiro ilegal.

Mas e os bingos?

Nos bingos, embora seja possível a fraude, a tributação incidente é tão alta - além dos impostos comuns a qualquer atividade, como PIS, Cofins, imposto de renda sobre o lucro e outros, ainda existe o imposto de renda sobre o prêmio, cuja alíquota é de 30% - que inibe a lavagem de dinheiro.

Aliás, até hoje muito se falou sobre a lavagem de dinheiro em bingo sem que ninguém tenha sido formalmente acusado, o que demonstra a má-fé de quem afirma que o setor é uma lavanderia de organizações criminosas. A grande maioria dos empresários do setor vêm de outras atividades tão sérias quanto o bingo e nunca tiveram qualquer tipo de envolvimento com esse tipo de crime.

Mesmo assim, todas as entidades representativas do setor, como a Abrabin, Febrabingo, Movimento Pró-Bingo e associações estaduais, defendem uma legislação séria e transparente para o setor e a investigação e punição de qualquer tipo de irregularidade.

Por tudo isso, Games Magazine é taxativa ao dizer: não acredite em tudo que falam dos bingos. É um setor composto por empresários que investiram e continuam investindo numa atividade geradora de mais de cem mil empregos, de impostos nas esferas municipal, estadual e federal, apóia o esporte e ações sociais.